Cabecalho

Menu Principal

  • Home
  • Despesa
  • Folha
  • Diarias
  • Receita
  • Dem. Fiscais
  • Obras
  • Convenios
  • Convenios
  • Licitações
  • Prestação de Contas
  • Leis Orçamentárias Municipais
  • Leis Municipais
  • Departamentos
  • Ouvidoria

Som do Sistema

som
Acessibilidade:


Portal da Transparência


Leis Municipais

Leis Municipais por Exercício.

Tipo:
Exercício:
Parte da Ementa:

Leis Ordinárias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
178217/09/2019Denomina o espaço público, localizado na Comunidade Rural de Grama dos Cordeiros, e dá outras providências.Vizualizar
178117/09/2019Estabelece novos parâmetros de cofinanciamento municipal do componente hospitalar da rede resposta hospitalar de urgência e emergência, e dá outras providências.Vizualizar
178017/09/2019Incluem Novas Ações a Lei 1730/2017, Plano Plurianual 2018-2021 do Município de Pimenta para o Exercício de 2020Vizualizar
177915/07/2019Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 1649/2015, e dá outras providências.Vizualizar
177815/07/2019Autoriza o Município de Pimenta-MG a Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.Vizualizar
177715/07/2019Autoriza o Município de Pimenta-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.Vizualizar
177625/06/2019Dispõe sobre a desafetação de imóveis de propriedade do Município de Pimenta para fins de permuta e dá outras providências. Vizualizar
177525/06/2019Autoriza a doação de imóvel urbano de propriedade do Município de Pimenta e dá outras providências.Vizualizar
177321/05/2019Autoriza a concessão de contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pimenta-MG no exercício financeiro de 2019, e dá outras providênciasVizualizar
177208/05/2019Autoriza a doação de imóvel urbano de propriedade do Município de Pimenta e dá outras providências.Vizualizar
177108/05/2019Dispõe sobre a desafetação de imóvel de propriedade do Município de Pimenta para fins de permuta e dá outras providências.Vizualizar
177008/05/2019Autoriza a concessão de subvenção á Associação Cultural Esportiva " Sem Fronteiras" nos exercícios financeiros de 2019 e 2020 e dá outras providências.Vizualizar
176915/04/2019Autoriza a doação de imóvel urbano de propriedade do Município de Pimenta, e dá outras providências.Vizualizar
176828/02/2019Autoriza a concessão gratuita de espaço público para instalação de totem de relógio, termômetro e Letreiro digital, e dá outras providências.Vizualizar
176720/02/2019Dispõe sobre a isenção de IPTU, e dá outras providências.Vizualizar
176615/02/2019Autoriza a concessão de contribuição ao Sindicato dos Produtores Rurais de Pimenta-MG no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Vizualizar
176515/02/2019Autoriza a transferência de contribuição e subvenção no exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Vizualizar
176415/02/2019Altera a alínea "d" do inciso I do art. 5º da Lei Complementar Municipal 1.762/2018 e dá outras providências.Vizualizar
176315/02/2019Institui gratificação mensal para os servidores municipais que exercem a função de Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação, bem como para os membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e membros titulares da Equipe de Apoio do Pregão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Vizualizar
1.77108/05/2019Dispões sobre a desafetação de imóvel de propriedade do Município de Pimenta.Vizualizar

Decretos Municipais por Exercício.


Nenhum Decreto Cadastrado com os Filtros Selecionados!


Portarias Municipais por Exercício.


Nenhuma Portaria Cadastrada com os Filtros Selecionados!


Leis Complementares Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
001/201826/03/2018"Regulamenta a concessão de Diárias e vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pimenta-MG".Vizualizar

Resoluções Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
001/201826/03/2018"Regulamenta a concessão de Diárias e vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pimenta-MG".Vizualizar