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Leis Municipais

Leis Municipais por Exercício.

Tipo:
Exercício:
Parte da Ementa:

Leis Ordinárias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
1587/202113/01/2021Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
1586/202113/01/2021Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar

Decretos Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
2302/202119/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2301/202105/01/2021Altera o Decreto n° 2.287/2021 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2300/202119/01/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Ajuda de Custo para estudantes que cursam Nível Superior em entidades educacionais públicas em 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2299/202119/01/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Superior em 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2298/202119/01/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Técnico em 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2297/202115/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2296/202115/01/2021Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Vizualizar
2295/202115/01/2021Altera o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.Vizualizar
2294/202113/01/2021Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Licença de Funcionamento de Estabelecimento (Alvará de funcionamento) de 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2293/202113/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2292/202112/01/2021Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
2291/202112/01/2021Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
2289/202108/01/2021Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
2288/202106/01/2021Delega competência para os atos e dá outras providências Vizualizar
2287/202105/01/2021Decreta o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de São João Batista do Glória decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasVizualizar
2286/202104/01/2021Dispõe sobre o reajuste no valor da UFPM e dá outras providênciasVizualizar

Portarias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
3666/202114/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3665/202114/01/2021Dispõe sobre Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.Vizualizar
3664/202113/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3663/202113/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3662/202113/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3661/202112/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências.Vizualizar
3660/202111/01/2021Dispõe sobre a autorização de servidores para o uso do veículo do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste Município. Vizualizar
3659/202108/01/2021Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Direta do Município de São João Batista do Glória/MG.Vizualizar
3658/202106/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3657/202105/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências.Vizualizar
3656/202105/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3655/202105/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providênciasVizualizar
3654/202105/01/2021Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidores nos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3653/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3652/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3651/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor para a função de confiança que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3650/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para a função de confiança que mencionam e dá outras providênciasVizualizar
3649/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3648/2021 (REPUBLICAÇÃO)04/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3647/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3646/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3645/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3644/2021 (REPUBLICAÇÃO)04/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar

Leis Complementares Municipais por Exercício.


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Leis Orgânicas Municipais por Exercício.


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