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Leis Municipais

Leis Municipais por Exercício.

Tipo:
Exercício:
Parte da Ementa:

Leis Ordinárias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
1609/202127/07/2021Ratifica a alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande - Consórcio AMEG e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.Vizualizar
1608/202123/07/2021Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária 2022 e dá outras providências.Vizualizar
1607/202123/07/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o INSTITUTO EDUCACIONAL FIT-ME LTDA para fins de realização de estágios remunerados ou não remunerados e dá outras providências.Vizualizar
1606/202123/07/2021Cria o programa de Incentivo aos Produtores Rurais de São João Batista do Glória "Solo Fértil" e dá outras providências.Vizualizar
1605/202129/06/2021Revoga a Lei Municipal nº 1.395/2013 e institui no âmbito da secretaria municipal de saúde a gratificação por prêmio de maior desempenho, junto ao programa nacional Previne Brasil - e dá outras providências.Vizualizar
1604/202129/06/2021Institui normas para o controle populacional de cães e gatos no município e posse responsável.Vizualizar
1603/202129/06/2021Denomina o próprio público da Câmara Municipal de São João Batista do Glória "Enio Martins da Silva" e dá outras providências.Vizualizar
1602/202122/06/2021Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.Vizualizar
1601/202122/06/2021Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Vizualizar
1600/202125/05/2021Autoriza o desconto e parcelamento em folha de pagamento dos servidores para fins de restituição do valor recebido a maior referente ao mês de janeiro/2021.Vizualizar
1599/202125/05/2021Dispõe sobre a utilização de equipamentos, máquinas e caminhões do poder público municipal para fins de incentivo aos produtores rurais.Vizualizar
1598/202104/05/2021Altera a Lei 1.177/2006 que dispõe sobre o parcelamento do solo para criação de chácaras de recreio e dá outras providências.Vizualizar
1597/202104/05/2021Altera a Lei 1.132/2005 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.Vizualizar
1596/202122/04/2021Altera a Lei 1.330/2011 que dispõe sobre o Plano, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
1595/202108/04/2021Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos e dá outras providências.Vizualizar
1594/202108/04/2021Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Vizualizar
1593/202124/03/2021Autoriza o Município a receber doação, sem encargos, de bens, materiais e serviços de empresas e estabelecimentos comerciais em prol do interesse público e dá outras providências.Vizualizar
1592/202118/03/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.Vizualizar
1591/202118/03/2021Dispõe sobre a instituição e inclusão do calendário oficial de Eventos do Município de São João Batista do Glória O DIA DOS VETERANOS da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Vizualizar
1590/202118/03/2021Autoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições ao Lar São Vicente de Paulo de São João Batista do Glória e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Passos - APAAE durante o exercício de 2021 e dá outras providências.Vizualizar
1589/202117/03/2020Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do CORONAVIRUS; medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.Vizualizar
1588/202116/02/2021Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou circunstância que justifique Estado de Emergência no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
1587/202113/01/2021Dispõe sobre a Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
1586/202113/01/2021Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar

Decretos Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
ERRATA DECRETO 237121/05/2021ERRATA DO DECRETO Nº 2.371 DE 20 DE MAIO DE 2021.Vizualizar
DECISÃO EXECUTIVA19/03/2021Suspensão processo seletivo n° 04/2021 - Operários.Vizualizar
DECISÃO EXECUTIVA17/03/2021Suspensão processo licitatório COVID.Vizualizar
2407/202130/07/2021Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais, na forma de Regime Híbrido, nas escolas públicas do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
2406/202130/07/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 10/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2405/202130/07/2021Dispõe sobre a alteração do inciso VII do art. 11 do Decreto nº 2.401/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2404/202123/07/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 10/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2403/202123/07/2021Dispõe sobre a alteração do caput do art. 5º do Decreto nº 2.401/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2402/202116/07/2021Dispõe sobre o repasse da gratificação por prêmio de melhor desempenho Previne Brasil e dá outras providências.Vizualizar
2401/202116/07/2021Dispõe sobre a adoção de onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências. Vizualizar
2400/202109/07/2021Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2399/202109/07/2021Dispõe sobre a apuração do valor venal dos imóveis para fins da base de cálculos do IPTU e parcelamento do IPTU de 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2398/202109/07/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 09/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2397/202105/07/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 08/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2396/202102/07/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 09/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2392/202130/06/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 07/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2391/202128/06/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 08/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2390/202128/06/2021Dispõe sobre a alteração do §4º do art. 5º do Decreto nº 2.389/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2389/202125/06/2021Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2387/202118/06/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2386/202118/06/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado nº 06/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2385/202117/06/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 07/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2384/202111/06/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2383/202111/06/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado nº 06/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2382/202102/06/2021Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2381/202102/06/2021Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2380/202101/06/2021Dispõe sobre a alteração do art. 3° do Decreto n° 2.287/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2376/2021 (REPUBLICAÇÃO)28/05/2021Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 3° do Decreto n° 2.374/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2375/2021 (REPUBLICAÇÃO)28/05/2021Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Vizualizar
2374/202127/05/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2373/2021 (REPUBLICAÇÃO)27/05/2021Homologação do resultado final final do processo seletivo simplificado n° 05/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2372/202121/05/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2371/202120/05/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 05/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2370/202118/05/2021Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.Vizualizar
2369/202117/05/2021Dispõe sobre a recondução de Posse dos titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Vizualizar
2368/202114/05/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2367/202112/05/2021Dispõe sobre atualização dos valores das diárias instituídas pela Lei n.1.511/2018 e dá outras providências.Vizualizar
2366/202107/05/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.357/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2365/202106/05/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 04/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2364/202106/05/2021Prorroga o Prazo de Conclusão e Autoriza Renovação do Alvará do Loteamento Condomínio Mirante do Lago.Vizualizar
2363/202103/05/2021Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 05/2020 e dá outras providências.Vizualizar
2359/202130/04/2021Altera a composição do Conselho da Cidade - ConCid - de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
2358/202130/04/2021Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Vizualizar
2357/202130/04/2021Dispõe sobre a adoção de Onda Amarela do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2356/202129/04/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 04/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2355/202129/04/2021Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural - COMPHAC, e dá outras providências.Vizualizar
2352/202123/04/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.351/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2351/202116/04/2021Dispõe sobre a adoção de Onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2350/202112/04/2021Dispõe sobre a alteração e nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.Vizualizar
2349/202109/04/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.344/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2348/202108/04/2021Altera composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.Vizualizar
2344/2021 (REPUBLICAÇÃO)31/03/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.338/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2342/202131/03/2021Nomeia o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.Vizualizar
2341/202129/03/2021Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social sobre a Distribuição, a Transferência e a Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.Vizualizar
2340/202126/03/2021Dispõe sobre ponto facultativo dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Vizualizar
2339/202126/03/2021Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 04/2020 e dá outras providências.Vizualizar
2338/202126/03/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2.334/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2337/202125/03/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 03/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2336/202118/03/2021Homologação do resultado preliminar do processo seletivo simplificado n° 03/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2335/202118/03/2021Dispõe sobre a alteração do art. 5°, inciso VII do Decreto n° 2334/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2334/202117/03/2021Dispõe sobre os procedimentos e orientações durante a vigência da Onda Roxa no Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
2333/202115/03/2021Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado n° 02/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2332/202112/03/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2328/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2331/202111/03/2021Nomeia o Conselho Municipal de Saúde e dá outra providências.Vizualizar
2330/202108/03/2021Homologação do resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 02/2021 e dá outras providências. Vizualizar
2328/202105/03/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2324/202101/03/2021Altera a composição do Conselho da Cidade - ConCid - de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
2323/202125/02/2021Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 2322/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2322/202118/02/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2321/202115/02/2021Aprova o chacreamento residencial "Estância Canastra" e dá outras providências.Vizualizar
2320/202112/02/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2319/202109/02/2021Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 2314/2021 e dá outras providências.Vizualizar
2318/202109/02/2021Dispõe sobre a proibição do comércio e utilização de bebidas e embalagens de vidro na Praça do Cruzeiro e dá outras providências.Vizualizar
2317/202109/02/2021Altera a composição do Conselho da Cidade - ConCid - de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
2316/202109/02/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - e dá outras providências.Vizualizar
2314/202105/02/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2313/202105/02/2021Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Autárquica nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.Vizualizar
2309/202102/02/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL - e dá outras providências.Vizualizar
2308/202128/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2307/202126/01/2021Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 002/2020 e dá outras providências. Vizualizar
2306/202126/01/2021Dispõe sobre a prorrogação de validade do Processo Seletivo n° 01/2020 e dá outras providências.Vizualizar
2304/2021 (REPUBLICAÇÃO)29/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - e dá outras providências.Vizualizar
2303/202129/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB - e dá outras providências.Vizualizar
2302/202119/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2301/202105/01/2021Altera o Decreto n° 2.287/2021 de 05 de janeiro de 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2300/202119/01/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Ajuda de Custo para estudantes que cursam Nível Superior em entidades educacionais públicas em 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2299/202119/01/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Superior em 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2298/202119/01/2021Dispõe sobre a Regulamentação da Concessão de Bolsas de Estudos para Cursos de Nível Técnico em 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2297/202115/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda Vermelha do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2296/202115/01/2021Altera o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Vizualizar
2295/202115/01/2021Altera o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.Vizualizar
2294/202113/01/2021Dispõe sobre o vencimento da Taxa de Licença de Funcionamento de Estabelecimento (Alvará de funcionamento) de 2021 e dá outras providências.Vizualizar
2293/202113/01/2021Dispõe sobre a adoção de onda do Programa Minas Consciente e dá outras providências.Vizualizar
2292/202112/01/2021Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
2291/202112/01/2021Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
2289/202108/01/2021Delega competência para os atos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
2288/202106/01/2021Delega competência para os atos e dá outras providências Vizualizar
2287/202105/01/2021Decreta o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de São João Batista do Glória decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) e dá outras providênciasVizualizar
2286/202104/01/2021Dispõe sobre o reajuste no valor da UFPM e dá outras providênciasVizualizar

Portarias Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
3792/202128/07/2021Dispõe sobre a nomeação de aprovado no concurso público 01/2019 para os cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3791/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3790/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3789/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3788/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3787/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3786/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3785/202119/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3784/202109/07/2021Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3783/202109/07/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3782/202107/07/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo a servidora que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3781/202105/07/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3780/202101/07/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providências. Vizualizar
3779/202101/07/2021Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3778/202125/06/2021Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências.Vizualizar
3777/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3776/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3775/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3774/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3773/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3772/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3771/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3770/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3769/202125/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em gozo a servidora que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3768/2021 (REPUBLICAÇÃO)25/06/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3767/202121/06/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3766/202117/06/2021Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3765/202117/06/2021Dispõe sobre a lotação de servidor e dá outras providências.Vizualizar
3764/202115/06/2021Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.Vizualizar
3763/202114/06/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3762/202101/06/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3761/202101/06/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3760/202101/06/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3759/202127/05/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3758/202124/05/2021Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e dá outras providências.Vizualizar
3757/202124/05/2021Dispõe sobre a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3756/202120/05/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3755/202120/05/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3754/202120/05/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3753/202112/05/2021Dispõe sobre a autorização de servidores para o uso do veículo do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste Município.Vizualizar
3752/202112/05/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3751/202111/05/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3750/202111/05/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3749/202107/05/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3748/202106/05/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3747/202106/05/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3746/202106/05/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3745/202106/05/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3744/202104/05/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3743/202130/04/2021Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.Vizualizar
3742/202123/04/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3741/202122/04/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3740/202120/04/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3739/202119/04/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3738/202115/04/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3737/202115/04/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3736/202115/04/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3735/202113/04/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3734/202112/04/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3733/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.654/2021.Vizualizar
3732/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.654/2021.Vizualizar
3731/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.649/2021.Vizualizar
3730/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.649/2021.Vizualizar
3728/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria 3.649/2021.Vizualizar
3727/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria 3.649/2021.Vizualizar
3726/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria 3.649/2021.Vizualizar
3725/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria 3.649/2021.Vizualizar
3724/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.648/2021. Vizualizar
3723/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.648/2021.Vizualizar
3722/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.647/2021.Vizualizar
3721/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.647/2021.Vizualizar
3720/202107/04/2021Dispõe sobre a alteração da portaria n° 3.647/2021.Vizualizar
3719/202106/04/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3718/202106/04/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3717/202106/04/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3716/202106/04/2021Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição para o cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3715/202106/04/2021Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3714/202106/04/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3713/202105/04/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3712/202130/03/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3711/202128/03/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3710/202126/03/2021Dispõe sobre a exoneração de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3709/202116/03/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo e dá outras providências.Vizualizar
3708/202110/03/2021Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3707/202108/03/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outra providências.Vizualizar
3706/202111/03/2021Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3705/202108/03/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3704/202108/03/2021Dispõe sobre a Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.Vizualizar
3703/202104/03/2021Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3702/202104/03/2021Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3701/202104/03/2021Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3700/202104/03/2021Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3699/202104/03/2021Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3698/202104/03/2021Dispõe sobre lotação de servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3697/202103/03/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3696/202102/03/2021Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidor nos cargos que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3695/202126/02/2021Designa servidor para atuar como gestor das parcerias firmadas através de termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de São João Batista do Glória e dá outras providências. Vizualizar
3694/202126/02/2021Institui a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público nos termos da Lei 13.019/2014, no âmbito do Município de São João Batista do Glória e dá outras providências.Vizualizar
3693/202126/02/2021Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento e dá outras providências.Vizualizar
3692/202126/02/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3691/2021 (REPUBLICAÇÃO)02/03/2021Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3690/202123/02/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.Vizualizar
3689/202119/02/2021Dispõe sobre a concessão de férias prêmio em espécie ao servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3688/202119/02/2021Dispõe sobre a vacância do cargo que menciona em razão de aposentadoria por idade e dá outras providências.Vizualizar
3687/2021 (REPUBLICAÇÃO)18/02/2021Dispõe sobre a nomeação de aprovada no concurso público 01/2019 o cargo que menciona e dá outra providências.Vizualizar
3686/202116/02/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providências.Vizualizar
3685/202109/02/2021Dispõe sobre a nomeação de servidora para as funções do cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3684/202108/02/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3683/202104/02/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3682/202104/02/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e dá outras providências.Vizualizar
3681/202103/02/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3679/202126/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3678/202126/01/2021Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidores nos cargos que menciona e dá outra providências.Vizualizar
3677/202126/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3676/202126/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3675/202126/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3674/202122/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3673/202122/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3672/202121/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3671/2021 (REPUBLICAÇÃO)20/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providências.Vizualizar
3670/2021 (REPUBLICAÇÃO)20/01/2021Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Procedimento Administrativo de Readaptação e dá outras providências.Vizualizar
3669/202119/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3668/202119/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3667/202118/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3666/202114/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3665/202114/01/2021Dispõe sobre Licença para tratar de interesse particular e dá outras providências.Vizualizar
3664/202113/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3663/202113/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3662/202113/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3661/202112/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências.Vizualizar
3660/202111/01/2021Dispõe sobre a autorização de servidores para o uso do veículo do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social deste Município. Vizualizar
3659/202108/01/2021Dispõe sobre nomeação de comissão permanente de pregoeiro e equipe de apoio no âmbito da Administração Direta do Município de São João Batista do Glória/MG.Vizualizar
3658/202106/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.Vizualizar
3657/202105/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providências.Vizualizar
3656/202105/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3655/202105/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que mencionam e dá outras providênciasVizualizar
3654/202105/01/2021Dispõe sobre a exoneração e posterior nomeação de servidores nos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3653/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3652/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3651/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor para a função de confiança que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3650/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para a função de confiança que mencionam e dá outras providênciasVizualizar
3649/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3648/2021 (REPUBLICAÇÃO)08/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providências. Vizualizar
3647/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação dos servidores que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3646/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3645/202104/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar
3644/2021 (REPUBLICAÇÃO)04/01/2021Dispõe sobre a nomeação de servidores para as funções dos cargos que menciona e dá outras providênciasVizualizar

Leis Complementares Municipais por Exercício.


Numero:Data:Ementa:Vizualizar:
81/202129/06/2021Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento do Município de São João Batista do Glória/MG e dá outras providências.Vizualizar
80/202118/03/2021Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal Complementar n° 0023 de março de 2007 e dá outras providências.Vizualizar
79/202116/02/2021Fixa vencimento para adequar ao Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e dá outras providências. Vizualizar

Leis Orgânicas Municipais por Exercício.


Nenhuma Lei Orgânica Cadastrada com os Filtros Selecionados!