Credenciamento 001/2022 SECTUR - Edital de Chamamento Público para credenciamento de interessados na Autorização de Uso de Espaço Público para fins de exploração e comercialização de alimentos e bebidas no espaço Quiosque na Orla da Lagoa em Pimenta.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Chamada Pública nº 001/2022. Credenciamento até dia 16/08/2022 às 08h30. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios em atendimento ao Programa do FNDE/PNAE para Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar. O Edital poderá ser solicitado pelo email: licitapta2@gmail.com, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do Município de Pimenta/MG. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Regime de Outsourcing de Impressão sem Franquia, Com Fornecimento de Todas as Peças e Suprimentos Necessários (Exceto Papel) para Impressão e Cópia de Documentos no Atendimento à Demanda das Diversas Secretarias do Município de Pimenta/MG.
Edital de Intimação Fiscal - ITR 001/2020.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTA, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 004/2019.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL DE PIMENTA – DOM DE SER PIMENTENSE, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 003/2019.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município
O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTA - ASPRUP, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 005/2019.
Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (c
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2019 entre o Município de Pimenta-MG e o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG.
ATO RETIFICAÇÃO.
TEX Conforme publicação, onde se lê:”Chamada Pública nº 003/2019” leia-se:” Chamada Pública 002/2019”.
ASS Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da CPL.
DAT Pimenta/MG, 07 de Junho de 2019.
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG comunica que está publicada a Chamada Pública para Credenciamento de interessados em aderir ao Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta nos termos da Lei Municipal 1634/14 com respectivo Pagamento por Serviços Ambientais – PSA nos moldes do Programa Produtor de Água da ANA. O Credenciamento poderá ser feito até dia 27/03/2016 às 08:00 horas junto à Comissão de Licitação do Município. Informações pelo telefone (37) 3324-1057 ou pelos e-mails: licitapta@gmail.com e projeto_oasis@pimenta.mg.gov.br