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Edital de Intimação Fiscal - ITR 001/2020. download
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTA, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 004/2019. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a download
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL DE PIMENTA – DOM DE SER PIMENTENSE, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 003/2019. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o download
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO download
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município O Município de Pimenta/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, em conformidade com o art. 31 (inegibilidade) da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, informa que autoriza a dispensa de chamamento público para formalização de parceria mediante Acordo de Cooperação, a ser celebrado com a entidade ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIMENTA - ASPRUP, de modo que se torna pública a justificativa de inexigibilidade que está disponível no Processo Administrativo nº 005/2019. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2017 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (c download
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2019 entre o Município de Pimenta-MG e o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Pimenta/MG. download
ATO RETIFICAÇÃO. TEX Conforme publicação, onde se lê:”Chamada Pública nº 003/2019” leia-se:” Chamada Pública 002/2019”. ASS Rinaldo Nicodemos Teixeira – Presidente da CPL. DAT Pimenta/MG, 07 de Junho de 2019. download
MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG comunica que está publicada a Chamada Pública para Credenciamento de interessados em aderir ao Projeto Oásis – Nascentes de Pimenta nos termos da Lei Municipal 1634/14 com respectivo Pagamento por Serviços Ambientais – PSA nos moldes do Programa Produtor de Água da ANA. O Credenciamento poderá ser feito até dia 27/03/2016 às 08:00 horas junto à Comissão de Licitação do Município. Informações pelo telefone (37) 3324-1057 ou pelos e-mails: licitapta@gmail.com e projeto_oasis@pimenta.mg.gov.br download